Quem paga a conta?

O Governo Federal, mais uma vez tirou os problemas de suas costas, para joga-los sobre os municípios. Na mídia, todos exaltam a redução do IPI, como grande tacada para enfrentar a crise. Não revelam, porém a que custo isto tem sido feito. Para resolver um problema, que aqui entre nós, atinge a classe média brasileira, já que os empregos salvos, são em média bem remunerados, também atende ao poder das montadoras, que convenhamos, não são nem um pouco pobres. Assim, o Governo Federal, banca o bom samaritano, “Sim, nós estamos enfrentando a crise de frente!” No entanto ao presidente não cabe ficar dando as respostas cobradas nos balcões de prefeituras espalhadas por este país, buscando solução para os problemas do município. Fica aos Prefeitos a incumbência de explicar aos moradores de sua cidade qual a relação entre a redução do IPI, e as obras que os municípios não estão podendo concretizar. Apenas em março de 2009, a expectativa é de uma redução de –20% na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fator que já acontece desde o início deste ano. O FPM é a principal fonte de receita de 305 municípios gaúchos, o que significa 61% do total. Ou seja, 305 municípios hoje sofrem problemas com a redução de suas receitas, fato originado pela “bondade” do Governo. Este é o melhor exemplo da disparidade federativa que hoje há no país, onde os únicos cofres cheios são os da União, deixando os municípios, local onde há o maior número de demandas, por postos de saúde, estradas, saneamento, escolas... Completamente de caixa vazio. Para prefeitos e administradores sobra a difícil tarefa de escolher onde cortar despesas e investimentos, enquanto o Governo Federal banca o “Robin Wood” às avessas, já que a redução na distribuição do FPM (sempre importante lebrar, originado pela redução do IPI) afeta as comunidades mais carentes, onde a distribuição do FPM é fundamental para a realização de investimentos. Está na hora de uma grande mobilização política em prol dos municípios, de buscar que algo seja feito de forma urgente para reordenar o pacto federativo, para que na prática possam os municípios, local onde as obras públicas são mais necessárias e solicitadas, tenha recursos para atender os anseios de sua população. Nos últimos anos, muitas obrigações foram municipalizadas, é chegado o momento também de municipalizar os recursos, para que os municípios possam arcar com as dádivas fornecidas pela união.