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Por uma escola sem mordaça

Abaixo reproduzo artigo meu publicado pelo Jornal Gazeta do Sul dos dias 6 e 7 de agosto debatendo o projeto de lei denominado Escola Sem Partido.


   A educação brasileira nunca sofreu tantos ataques como agora. Não bastasse o desmonte da educação pública e as intenções de privatização do ensino brasileiro por parte de nossos governantes, nos ambientes de construção política, projetos que limitam ou simplesmente acabam com a possibilidade de ensino têm sido pauta de debate e proposições sem que sequer leve-se em conta as teorias modernas e progressistas que tratam do sistema educacional. É o caso do Projeto de Lei 193, que tramita no Senado denominado “Escola Sem Partido”, um documento cheio de incoerência e contradições defendido por pessoas estranhas, alheias e sem qualquer ligação com a própria educação. No entanto, para não cair no mesmo erro daqueles que criticamos, refletiremos aqui como toda essa proposta não passa de uma tentativa de enganar a sociedade brasileira para, sem qualquer discussão ou reflexão, enfiar goela abaixo da sociedade uma ideia retrógrada, ultrapassada, mas principalmente de intenções sombrias, escusas e perigosas. 
    Vejamos que essa proposta, sem que ainda entremos em seu conteúdo e seu mérito, revela-se um verdadeiro golpe e engodo contra a sociedade. Ao estabelecer o nome do projeto de “escola sem partido”, não passa de uma tentativa barata de amealhar apoio ingênuo de quem porventura não se dedique a refletir ou conhecer a proposta na íntegra. Para isso, os autores jogam com as próprias rejeições da sociedade que, segundo levantamento do Data-Folha em 2015, apontou que os partidos políticos são as instituições em que\ os brasileiros menos confiam. Então o que fazem os criadores do projeto? Vinculam a educação e o seu projeto a tais instituições, uma tentativa clara e óbvia de caçar apoiadores incautos que, em parte, só pelo título do projeto e pela rejeição que nutrem por partidos políticos, podem ser enganados a apoiar a ideologia de censura proposta. 
    Entretanto, o nome “escola sem partido” é apenas a minhoca presa ao anzol, o instrumento a fisgar o peixe. Em seu conteúdo, a proposta desconstrói todas as discussões feitas por especialistas e pela própria sociedade, no mínimo, nos últimos 30 anos. Em três laudas e dez artigos a proposta algema e amordaça a educação brasileira, mas acima de tudo nega e inviabiliza documentos amplos como os Parâmetros Curriculares Nacionais, a Base Nacional Comum Curricular e as discussões das Conferências Nacionais de Educação. Importante ainda ressaltar que tais discussões foram construídas pela sociedade brasileira em seu contexto democrático percorrendo um longo caminho que passa pelos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma, portanto, ao contrário do que alegam os criadores da proposta, não combatem um modelo doutrinário de um partido, mas sim as discussões da sociedade. Tanto é que um dos grandes ataques da estapafúrdia ideia é a proibição da abordagem de gêneros, algo previsto já nos PCNs de 1996. 
    Portanto, o convite aqui feito é de que não se mordisque o anzol pelo nome do projeto, mas que se faça uma leitura e uma reflexão minimamente crítica da proposta que certamente qualquer cidadão ou cidadã consciente perceberá os perigos da imposição que pretendem com o “escola censurada”. Com isso, convidamos que toda a sociedade que queira uma educação que liberte e reflita se junte à pressão e não nos permita sermos enganados, que não regridamos ao contexto de “another brick in the wall” criando apenas tijolos ao invés de sujeitos pensantes e libertos.

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Aproveito para compartilhar abaixo o filme "Another Brick In The Wall" para ampliar nossas reflexões presentes no artigo.

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